A periculosidade no ambiente de trabalho é um tema crucial que deve ser analisado, abordando situações de risco iminente e grave para os trabalhadores.
Neste texto, exploraremos o conceito, métodos de cálculo e a importância de elaborar laudos de periculosidade, destacando a relevância da segurança laboral e da conformidade com regulamentações.
O que caracteriza a periculosidade?
De acordo com o portal Ponto Tel, no mundo corporativo, o trabalho periculoso é aquele que oferece algum tipo de risco iminente e grave, podendo resultar em acidentes fatais ou lesões sérias, tais como:
- Atividades com exposição a substâncias inflamáveis, explosivas, radioativas ou à eletricidade;
- Trabalho em altura;
- E atividades que envolvam produtos químicos nocivos.
Vale ressaltar que a definição de um trabalho periculoso é realizada pela legislação trabalhista, sendo obrigação da empresa cumprir com responsabilidades legais que garantam saúde, segurança e bem-estar aos colaboradores ao praticarem suas tarefas diárias.
O que é adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade é um acréscimo remuneratório concedido ao trabalhador exposto a atividades ou condições de risco iminente à sua integridade física.
Correspondendo geralmente a 30% do salário base, esse benefício é regulamentado por lei e visa compensar os potenciais perigos aos quais o trabalhador está sujeito, sem considerar prêmios, gratificações, participações nos lucros da empresa, descontos ou qualquer outra variável (fonte: portal Guia Trabalhista).
Como calcular o adicional de periculosidade?
O cálculo da periculosidade é simples, basta acrescentar o percentual (geralmente, 30%) sobre o salário base determinado por lei.
Segundo o portal Folha Certa, se um colaborador recebe R$3.000 por mês, por exemplo, ele tem direito a R$900 de adicional periculosidade. Lembrando que o adicional de periculosidade não é indenizatório, mas sim parte do salário. Portanto, incide em férias, horas extras, décimo terceiro, INSS, FGTS e Imposto de Renda.
Também conta para aposentadoria e rescisão sem justa causa, calculados sobre o salário total do colaborador.
Laudo de Periculosidade: qual importância e quem pode realizar?
A elaboração de um laudo de periculosidade é necessária para comprovar as condições de risco a que os trabalhadores estão expostos.
Esse laudo é elaborado por profissionais de segurança do trabalho que avaliam as condições do ambiente laboral, identificam os agentes de risco e verificam a conformidade com as normas de segurança (fonte: portal Oitchau).
Para as empresas, o laudo de periculosidade é essencial não só para comprovar a exposição dos trabalhadores aos riscos e embasar a concessão do adicional, mas também para garantir o cumprimento das normas de segurança, minimizando riscos legais e acidentes, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e evitando penalidades.
Para elaborar um laudo de periculosidade é preciso:
- Identificação de riscos;
- Avaliação qualitativa e quantitativa;
- Referências legais;
- Recomendações para minimizar ou eliminar os riscos;
- E registro de todas as informações colhidas, servindo como documento comprobatório.
Portanto, a elaboração de um laudo de periculosidade é fundamental para assegurar os direitos e a segurança dos trabalhadores, bem como para orientar a implementação de medidas que visem a redução de riscos laborais.
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