Participar da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) pode ser uma experiência enriquecedora e importante para a segurança e o bem-estar no ambiente de trabalho. Como membro dessa comissão, você terá a oportunidade de contribuir ativamente para a promoção de um ambiente mais seguro e saudável para todos os colaboradores da empresa.
Entre as responsabilidades dos membros da CIPA estão a identificação de riscos e a proposição de medidas preventivas para evitar acidentes e doenças ocupacionais. Isso inclui a realização de inspeções periódicas nas instalações da empresa, o levantamento de sugestões e reclamações dos funcionários relacionadas à segurança, além da organização de campanhas educativas e treinamentos sobre prevenção de acidentes.
Neste texto, vamos entender o que é esta Comissão, qual sua função, quais são os membros que a compõem e quais são os treinamentos obrigatórios para participar da CIPA.
O que é CIPA?
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é uma comissão composta por representantes dos empregadores e dos empregados, que tem como objetivo promover a segurança e a saúde dos trabalhadores dentro do ambiente de trabalho. Essa comissão é regulamentada pela Norma Regulamentadora NR-5, e sua principal função é identificar os riscos laborais, propor medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, além de atuar na promoção de campanhas e treinamentos relacionados à segurança no trabalho.
Qual a função da CIPA?
A função essencial da Comissão é garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores no ambiente de trabalho, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais.
Para cumprir esse importante papel, os membros da comissão se reúnem regularmente para identificar possíveis problemas de segurança na empresa. Eles realizam uma análise detalhada, considerando não apenas os dados fornecidos pela administração anterior, mas também observando diretamente o ambiente de trabalho (fonte: Sólides).
CIPA: quais são os membros que a compõem?
Essa Comissão compreende um grupo misto de pessoas. Isto é, representantes dos empregados e da empregadora. O número de membros de cada comissão dependerá do dimensionamento previsto no Quadro I da NR-5. Ou seja, depende do número de pessoas colaboradoras e do nível de risco das funções — o risco segue a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).
Desse modo, a escolha das pessoas participantes deve seguir as seguintes regras:
A própria empresa deve designar os representantes dos empregadores (titulares e suplentes);
Os representantes dos empregados (titulares e suplentes) devem ser eleitos em votação secreta, da qual participam as pessoas interessadas.
Em suma, o presidente da Comissão é designado pela empresa, entre os seus representantes. O vice-presidente, por sua vez, é escolhido pelos empregados, entre os membros titulares (fonte: GoGood).
Quais são os treinamentos obrigatórios para participar da CIPA?
Os treinamentos obrigatórios para participar da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) são fundamentais para capacitar os membros a desempenharem suas funções com eficácia e segurança. Esses treinamentos devem abordar uma série de pontos essenciais, garantindo que os membros estejam preparados para identificar e prevenir riscos no ambiente de trabalho. Entre os pontos que devem ser contemplados nos treinamentos estão:
Estudo do ambiente, condições de trabalho e riscos presentes: Os membros devem compreender o ambiente de trabalho em sua totalidade, identificando os riscos e as condições que possam afetar a segurança e a saúde dos colaboradores.
Noções sobre acidentes e doenças do trabalho: É importante que os membros da CIPA compreendam os diferentes tipos de acidentes e doenças ocupacionais, bem como suas causas e consequências.
Metodologia para investigação e análise de acidentes e doenças ocupacionais: Os membros devem ser capacitados para investigar e analisar acidentes e doenças no ambiente de trabalho, identificando suas causas e propondo medidas preventivas.
Princípios gerais de higiene do trabalho e medidas de prevenção dos riscos: Os membros precisam conhecer os princípios básicos de higiene do trabalho e as medidas de prevenção dos riscos, visando garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Noções sobre legislação trabalhista e previdenciária sobre SST: É fundamental que os membros da Comissão compreendam a legislação trabalhista e previdenciária relacionada à saúde e segurança no trabalho, garantindo o cumprimento das normas e diretrizes aplicáveis.
Noções sobre a inclusão de pessoas com deficiências e reabilitados: Os membros devem estar cientes das questões relacionadas à inclusão de pessoas com deficiências e reabilitados, promovendo um ambiente de trabalho inclusivo e acessível para todos.
Organização da CIPA e outros assuntos necessários para as atividades da comissão: Os treinamentos devem abordar também a organização e funcionamento da Comissão, bem como outros assuntos relevantes para o desempenho das atividades da comissão.
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