Entender como diferenciar doença ocupacional de acidente de trabalho é crucial para implementar medidas preventivas e garantir a segurança e bem-estar dos trabalhadores. Sabemos que o ambiente de trabalho é propenso a desafios que envolvem a saúde dos colaboradores, destacando-se duas categorias principais: doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.
Para termos ideia de alguns números: de acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS), houve quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022. Entre estas notificações, 52,9% estavam relacionadas a acidentes de trabalho graves. O levantamento também aponta que 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2%, devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente em 2022, já foram mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionadas ao trabalho (fonte: Ministério da Saúde).
Para entender mais sobre este tema, vamos diferenciar doença ocupacional de acidente de trabalho e as causas de cada um.
O que é acidente de trabalho?
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Ou seja: um acidente de trabalho ocorre quando uma lesão, perturbação funcional ou até mesmo um caso de óbito acontece enquanto o trabalhador está desempenhando suas atividades laborais. Essa definição inclui não apenas incidentes que ocorrem no local de trabalho, mas também durante o percurso entre a casa e o trabalho (fonte: Dor Consultoria).
O que é doença ocupacional?
Doença ocupacional é qualquer afecção que se desenvolve ou piora em decorrência do trabalho. Ela pode ser causada por diversos fatores, como:
Exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos: como, por exemplo, ruído, calor, radiação, produtos químicos, agentes biológicos (bactérias, vírus, fungos, etc.).
Exigências físicas ou mentais excessivas: como, por exemplo, trabalho em pé ou sentado por longos períodos, esforço repetitivo, estresse.
Condições de trabalho inadequadas: como, por exemplo, falta de ventilação, iluminação insuficiente, falta de EPIs (equipamentos de proteção individual).
As doenças ocupacionais podem ser classificadas em dois grupos:
- Doenças profissionais: são aquelas que são causadas diretamente pelo trabalho. Por exemplo, a silicose é uma doença pulmonar causada pela exposição à poeira de sílica, que é um mineral encontrado em alguns tipos de rochas.
- Doenças do trabalho: são aquelas que não são causadas diretamente pelo trabalho, mas são agravadas ou desenvolvidas por ele. Por exemplo, a depressão é uma doença que pode ser causada por diversos fatores, incluindo o estresse no trabalho.
Como diferenciar acidente de trabalho de doença ocupacional?
A diferença entre doença ocupacional e acidente de trabalho é que a primeira é uma lesão que se desenvolve ou piora em decorrência do trabalho, enquanto o segundo é um evento súbito e inesperado que ocorre no exercício do trabalho e causa lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou transitória, física ou mental.
Assim, sobre como diferenciar acidente de trabalho de doença ocupacional é preciso levar em consideração o tempo de ocorrência. A doença ocupacional se desenvolve ao longo do tempo, enquanto o acidente de trabalho ocorre de forma súbita e inesperada.
Outra diferença entre as duas é a causa. A doença ocupacional é causada por fatores relacionados ao trabalho, como exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos, exigências físicas ou mentais excessivas ou condições de trabalho inadequadas. O acidente de trabalho, por outro lado, pode ser causado por diversos fatores, incluindo falhas no sistema de segurança, negligência do trabalhador ou do empregador, etc.
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