Em um mundo dinâmico e em constante evolução, as organizações estão sujeitas a transformações que podem impactar significativamente o cenário de riscos ocupacionais. Essas mudanças podem ser impulsionadas por diversos fatores, como novas tecnologias, alterações nas regulamentações ou até mesmo reestruturações internas. Neste texto, vamos entender o que é mudança de risco ocupacional e os exames necessários para a alteração de função.
O que é mudança de risco ocupacional?
Mudança de risco ocupacional é um termo utilizado para descrever a alteração nos riscos ambientais a que um trabalhador está exposto. Essa alteração pode ocorrer por diversos motivos, como mudança de setor, cargo ou função, ou mesmo alteração no processo produtivo da empresa.
Vamos entender melhor? Imagine uma funcionária que trabalha como recepcionista em uma clínica veterinária. Suas responsabilidades incluem atender clientes, marcar consultas, e gerenciar pagamentos e registros. Os riscos ocupacionais associados a este cargo podem incluir longos períodos sentada, uso constante de computador (risco de lesões por esforços repetitivos e problemas de visão), e interações com animais de estimação e seus donos, que podem às vezes ser estressantes.
Agora, suponha que essa recepcionista recebe treinamento adicional e é promovida para uma posição de auxiliar veterinário. Nesta nova função, ela passará a auxiliar em procedimentos médicos, lidar diretamente com animais (inclusive aqueles que podem estar assustados, doentes ou agressivos), e manipular medicamentos e equipamentos médicos. Os riscos ocupacionais agora incluem exposição a doenças transmitidas por animais, risco de mordidas ou arranhões, exposição a produtos químicos e farmacêuticos, e um ambiente de trabalho fisicamente mais exigente.
Esta mudança de cargo da recepção para auxiliar veterinário representa uma mudança de risco ocupacional significativa, devido à alteração nos riscos ambientais a que a funcionária está exposta. Antes de ela assumir suas novas responsabilidades, é essencial realizar um exame de mudança de risco ocupacional para garantir que ela está fisicamente apta para lidar com os novos desafios e riscos, e para que as medidas de segurança adequadas sejam implementadas.
Como é o exame de mudança de risco ocupacional?
A redação da Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), publicada na pela Portaria SEPRT n.º 6.734 em de 10 de março de 2020, renomeou o então exame de mudança de função para exame de mudança de risco ocupacional. Apesar do novo nome, na prática o exame continua o mesmo.
O exame de mudança de risco ocupacional deve ser realizado quando houver alteração do risco a que o trabalhador ficará exposto, ocorrendo ou não uma alteração de função.
Segundo a NR-7: “7.5.10 O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.”
Em outras palavras, o exame avalia a condição de saúde do trabalhador para que a empresa se certifique que o profissional tem aptidão para executar a nova atividade. Caso a empresa precise realocar algum funcionário em funções diferentes, por remanejamento ou uma promoção, mas os riscos ocupacionais que ele será exposto forem os mesmos da função anterior, ele não precisará realizar o exame (fonte: RH Health).
O que o médico avalia no exame de mudança de risco ocupacional?
O exame de mudança de risco ocupacional é realizado por um médico do trabalho, que irá avaliar os seguintes fatores:
- Histórico de saúde do trabalhador: o médico irá questionar o trabalhador sobre seu histórico de saúde, incluindo doenças preexistentes, alergias, medicamentos em uso, dentre outros.
- Exame físico: o médico irá realizar um exame físico completo, avaliando os sistemas respiratório, cardiovascular, neurológico, dentre outros.
- Exames complementares: o médico poderá solicitar exames complementares, como laboratoriais e radiológicos, para complementar a avaliação.
- Avaliação dos riscos ambientais da nova função: o médico irá avaliar os riscos ambientais a que o trabalhador estará exposto na nova função, incluindo riscos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos.
Com base na avaliação, o médico do trabalho poderá emitir um laudo recomendando ou não a mudança de função.
Gostou de saber mais sobre mudança de risco ocupacional?
Se você busca treinamentos de alta qualidade para seus colaboradores, fale com a PGRSP: somos especializados em Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional.
Fornecemos as melhores soluções para as empresas cuidarem da saúde de seus colaboradores e se prevenirem contra possíveis riscos, tais como: PCMSO, PGR, GRO, exames ocupacionais etreinamentos completos para uma equipe bem preparada.
Quer melhorar a segurança do trabalho na sua empresa? Entre em contato agora mesmo com o nosso time e saiba como proteger a saúde dos colaboradores e a reputação da sua empresa.
