É muito comum a dúvida sobre o que é o FAP. Porém, antes, é preciso explicar o contexto. O Risco Ambiental do Trabalho (RAT) é uma espécie de contribuição previdenciária em que sua alíquota considera os riscos que envolvem as atividades praticadas pelo funcionário na organização. Ou seja, é destinada para custear os acidentes decorrentes do trabalho ou doenças ocupacionais adquiridas pelos empregados.
Empresas com funções que apresentam maiores riscos no ambiente laboral são as que mais oneram a Previdência Social com a disponibilização de vários benefícios. Dessa forma, devem contribuir com uma quantia mais alta, o que influencia diretamente no montante de impostos pagos pela organização (fonte: Beecorp).
Neste texto, vamos entender o que é FAP e como reduzi-lo com o gerenciamento de risco, e a importância da cultura do bem-estar dentro das empresas.
O que é FAP?
O FAP é um multiplicador que deve ser calculado pelas empresas a fim de determinar o grau de acidentalidade no ambiente de trabalho. O indicador serve para aumentar ou diminuir o valor do RAT, comparando o índice de custos, a quantidade e a gravidade dos acidentes em relação as demais empresas do mesmo segmento.
Seu maior objetivo é, por meio do incentivo fiscal, levar as companhias a promoverem a diminuição dos perigos no ambiente de trabalho. Dessa forma, quanto mais segura é a empresa, menos imposto ela paga.
O fator é contabilizado pela multiplicação da folha de pagamento da empresa pela alíquota do RAT, que pode ser de 1%, 2% ou 3%. Assim, quanto menor é a incidência do risco, menor é o montante a ser pago (fonte: Medida Saúde).
Como reduzir o FAP com o gerenciamento de risco?
Para reduzir o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) através do gerenciamento de risco, as empresas devem adotar várias estratégias focadas em melhorar a segurança e saúde no ambiente de trabalho. Aqui estão algumas das principais ações-chave:
- Identificação de riscos: Realizar uma análise detalhada dos processos de trabalho para identificar potenciais riscos e perigos.
- Treinamento de funcionários: Prover treinamentos contínuos sobre práticas seguras e uso correto de equipamentos de proteção individual e coletiva.
- Promoção de uma cultura de segurança: Incentivar uma cultura organizacional que valorize e priorize a segurança, onde todos os colaboradores estão comprometidos com a prevenção de acidentes.
- Manutenção de equipamentos: Assegurar que todos os equipamentos e máquinas estejam em perfeito estado de funcionamento e realizar manutenções preventivas regularmente.
- Investigação de acidentes: Realizar investigações minuciosas de todos os acidentes e quase-acidentes para entender suas causas e implementar medidas preventivas.
- Programa de ergonomia: Implementar programas de ergonomia para reduzir lesões relacionadas ao trabalho repetitivo e à má postura.
- Acompanhamento de saúde: Realizar exames médicos periódicos para monitorar a saúde dos colaboradores e detectar precocemente problemas relacionados ao trabalho.
- Implementação de normas e procedimentos: Seguir rigorosamente as normas regulamentadoras (NRs) e estabelecer procedimentos internos claros para a segurança no trabalho.
Ao adotar essas medidas, a empresa pode criar um ambiente de trabalho mais seguro, reduzir a frequência e a gravidade dos acidentes de trabalho, e consequentemente, diminuir o FAP, resultando em menores custos com a contribuição previdenciária.
A importância da cultura do bem-estar dentro das empresas
O estabelecimento de uma cultura organizacional focada na saúde e segurança do trabalho requer organizações e pessoas capazes de responder às mudanças sem se omitir de seu papel neste processo.
O fato é que uma cultura de saúde e segurança do trabalho não é algo que pode ser estabelecido de uma vez, mas sim um compromisso contínuo e uma parte integrante da gestão de uma empresa. Além de proteger os funcionários, contribui para um ambiente de trabalho mais eficiente, produtivo e sustentável (fonte: Lugar de gente).
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