O laudo técnico é um documento essencial para a saúde e segurança no trabalho, trazendo melhorias das condições laborais, na conformidade com as normas regulamentadoras e na proteção dos colaboradores.
Neste texto, exploraremos a importância do laudo técnico em Saúde e Segurança do Trabalho e quais são os benefícios que ele proporciona para as empresas.
O que é Laudo Técnico?
O Laudo Técnico é um documento que tem o objetivo de analisar e descrever detalhadamente determinada situação, equipamento ou ambiente de trabalho.
Na área de Saúde e Segurança no Trabalho, o laudo técnico é utilizado para identificar possíveis riscos, avaliar condições de trabalho e propor medidas corretivas para garantir a segurança dos trabalhadores, segundo o portal Contábeis.
Quais são os principais tipos de laudos técnicos?
Os laudos técnicos devem incluir desde uma análise criteriosa dos dados coletados até recomendações claras e objetivas para mitigar ou eliminar os riscos identificados.
Por isso, existem vários tipos de laudos, cada um com sua especificidade e propósito de acordo com as necessidades da empresa, os principais são (fonte: portal Foco Mais):
PGR e PGO
O PGR (Programa de Gestão de Risco) é um laudo onde estará detalhado todos os riscos de um estabelecimento e as respectivas medidas que devem ser tomadas para prevenir tais situações.
Já o PGO (Programa de Gestão Ocupacional), corresponde a um laudo técnico de prevenção e planejamento dos riscos identificados ou que possam surgir do trabalho.
PCMSO
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) também possui um laudo técnico que determina a promoção de saúde dos colaboradores. Neste relatório deve constar diversas informações, como o planejamento de exames médicos clínicos e os possíveis riscos ocupacionais.
LTCAT
O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um instrumento com valor legal, administrativo e jurídico. O documento identifica e atesta a existência de agentes nocivos, com potencial de comprometer a saúde e a integridade física e mental dos colaboradores, ou ainda, de colocá-los em situação de risco. É um documento exigido pelo INSS para identificar os agentes nocivos que um trabalhador esteve exposto durante seu tempo de trabalho e que tinham potencial para afetar a sua saúde.
Além disso, o LTCAT é essencial para a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, utilizado principalmente para subsidiar demandas voltadas à aposentadoria especial, como explica a Prefeitura de Passo Fundo.
Quem realiza o laudo técnico?
Conforme orienta o portal Volk do Brasil, o laudo técnico deve ser elaborado por profissionais habilitados e qualificados, tais como engenheiros de segurança do trabalho e médicos do trabalho.
É importante que a empresa contrate profissionais devidamente certificados e experientes para garantir a qualidade e a confiabilidade do laudo. Essa prática assegura que as análises e recomendações apresentadas estejam em conformidade com as normas e legislações vigentes.
Lembrando que a periodicidade da elaboração do laudo técnico pode variar de acordo com as atividades desenvolvidas pela empresa e com a legislação vigente. Em geral, recomenda-se que o laudo seja atualizado sempre que houver mudanças significativas, assegurando a veracidade dos dados coletados.
Portanto, o laudo técnico é uma ferramenta essencial para promover saúde e segurança no trabalho, garantindo o cumprimento das obrigações legais pelas empresas.
Laudo Técnico é com a PGRSP
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