O exame demissional é um procedimento que desperta dúvidas e questionamentos, tanto para empregadores quanto para empregados. É importante lembrar que este tipo de exame se insere no contexto de saúde ocupacional e possui uma relevância significativa no cenário empresarial.
Neste texto, exploraremos o que é, para que serve, qual a importância e se realmente é necessário o exame demissional.
O que é exame demissional?
Diferentemente do exame admissional, que ocorre no início do vínculo empregatício, o exame demissional é realizado no momento em que o colaborador está encerrando seu contrato de trabalho (fonte: portal Oitchau).
Sua realização é uma medida preventiva que busca proteger tanto o trabalhador quanto o empregador. Através dele, é possível constatar se há algum problema de saúde decorrente das atividades desempenhadas durante o período de trabalho na empresa.
Qual a importância e para que serve o exame demissional?
O exame demissional atua como uma garantia legal e de bem-estar. Para os funcionários, ele assegura que o emprego não resultou em consequências físicas ou mentais, prevenindo o surgimento ou agravamento de doenças.
Além disso, esse documento pode ser uma evidência em ações judiciais para proteger os direitos trabalhistas.
Para as empresas, segundo o portal Telemedicina Morsch, esse exame transcende o cumprimento das obrigações legais. Ele atesta a boa saúde do colaborador e sua aptidão para desempenhas as funções até aquele momento. Dessa forma, ele se torna uma prova valiosa para futuras contestações, preservando a imagem da empresa e evitando penalizações financeiras.
Considerando todo o contexto, o exame demissional não apenas avalia a aptidão do colaborador para o desligamento, mas também atua como uma ferramenta de melhoria contínua dos processos empresarias, promovendo um ambiente saudável, transparente e seguro para os profissionais.
Assim, a sua relevância vai além do mero cumprimento de normas, estendendo-se à proteção da saúde e dos direitos dos trabalhadores, bem como da imagem e eficiência das organizações.
Exame demissional é obrigatório?
O exame demissional é obrigatório e é regido pelas leis trabalhistas, trazendo vantagens como (fonte: portal Ponto Tel):
- Adequação com a legislação trabalhista;
- Garantia das condições de saúde do ex-funcionário;
- E redução de gastos com indenizações errôneas.
O exame deve ser realizado no prazo de até 10 dias desde a data de rescisão, sendo que o pagamento é responsabilidade total da empresa, isto é, o colaborador não dever arcar com os custos.
Porém, é importante salientar que não é obrigatório solicitar o exame demissional nas seguintes situações:
- Desligamento por justa causa;
- Ou quando a empresa já havia realizado outros exames médicos ocupacionais, sendo em até 135 dias anteriores à demissão para empresas de baixo risco e em até 90 dias anteriores ao desligamento para empresas de alto risco.
Portanto, o exame demissional desempenha um papel crucial no âmbito da saúde ocupacional e na relação entre empregadores e empregados. Embora sua obrigatoriedade possua algumas exceções, sua relevância como ferramenta de prevenção e proteção é indiscutível.
E no caso das pequenas empresas?
As empresas de pequeno porte de risco baixo acabam sendo dispensadas de algumas exigências. Porém, conforme lembra o Sebrae, a dispensa de elaboração do PCMSO não afasta a obrigação de manter em situação regular os Atestados de Saúde Ocupacionais (ASO): admissional, demissional e periódico, sendo este último obrigatório a cada dois anos ou sempre que houver retorno ao trabalho em caso de afastamento do trabalhador por motivo de doença ou acidente.
Exame Demissional é com a PGRSP
Gostou de saber mais sobre exame demissional? Se sua empresa necessita de uma parceria qualificada e experiente para a realização de exames médicos ocupacionais, fale com a PGRSP: somos especializados em Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional.
Fornecemos as melhores soluções para as empresas cuidarem da saúde de seus colaboradores e se prevenirem contra possíveis riscos, tais como: PCMSO, PGR, GRO, exames ocupacionais etreinamentos completos para uma equipe bem preparada.
Quer melhorar a segurança do trabalho na sua empresa? Entre em contato agora mesmo com o nosso time e saiba como proteger a saúde dos colaboradores e a reputação da sua empresa.
