Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) são elementos fundamentais para garantir a segurança no ambiente de trabalho. Diferentemente dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que são destinados à proteção de cada trabalhador individualmente, os EPCs têm como propósito salvaguardar grupos de trabalhadores em um local específico.
Neste texto, abordaremos o que e quais são os equipamentos de proteção coletiva e as normas regulamentadoras.
O que são equipamentos de proteção coletiva?
Como já vimos, o conceito de equipamentos de proteção coletiva engloba todo dispositivo ou sistema com a função de proteção coletiva, ou, em outras palavras, com a finalidade de garantir a saúde e integridade física do trabalhador e de terceiros em ambientes que apresentam riscos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos.
É conhecido por sua sigla EPC e pode constituir-se em equipamentos fixos ou móveis instalados no local de trabalho para a proteção de um grupo de trabalhadores e de qualquer pessoa que esteja presente naquele ambiente. Esta proteção acontece ao mesmo tempo para todos que estão no ambiente de trabalho (fonte: Química.com.br).
Exemplos de equipamentos de proteção coletiva
Os EPCs são instalados no ambiente de trabalho e protegem todos os trabalhadores, independentemente de suas atividades. Vamos ver alguns exemplos de EPC:
- Guarda-corpos: protegem os trabalhadores de quedas de altura.
- Exaustão local: removem agentes químicos e poeiras do ambiente de trabalho.
- Sinais de segurança: alertam os trabalhadores sobre os riscos existentes no ambiente de trabalho.
- Iluminação adequada: garante a visibilidade dos trabalhadores e reduz o risco de acidentes.
- Sistemas de combate a incêndio: protegem os trabalhadores contra incêndios.
Qual a diferença entre equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva?
Os EPIs são equipamentos utilizados pelo trabalhador para proteger-se de riscos específicos. Eles são fornecidos pela empresa e devem ser utilizados de forma correta e adequada pelo trabalhador.
Os EPC são equipamentos instalados no ambiente de trabalho para proteger todos os trabalhadores. Eles são de responsabilidade da empresa e devem ser mantidos em boas condições de funcionamento. A principal diferença entre EPI e EPC é que os EPI são utilizados pelo trabalhador, enquanto os EPC são instalados no ambiente de trabalho.
Normas que regulamentam o uso dos Equipamentos de Proteção Coletiva
Algumas normas regulamentam o uso dos equipamentos de proteção coletiva, vamos ver quais são:
NR 01
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), aprovada pela Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estabelece as disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais.
NR 04
A Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), aprovada pela Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estabelece a obrigatoriedade de contratação de profissionais da área de segurança e saúde do trabalho de acordo com o número de empregados e a natureza do risco da atividade econômica da empresa.
NR 09
A Norma Regulamentadora nº 9 (NR-9), aprovada pela Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estabelece os requisitos para a elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que é um documento que deve ser elaborado e implementado pela empresa, com o objetivo de identificar, avaliar e controlar os riscos ambientais existentes nos ambientes de trabalho.
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