Quer saber como funciona a Medicina do Trabalho? A medicina do trabalho desempenha um papel essencial na promoção da saúde e segurança dentro das empresas. Ela envolve a aplicação de estratégias preventivas e curativas, com foco em reduzir os riscos ocupacionais e melhorar o bem-estar dos colaboradores. Um dos aspectos fundamentais da medicina do trabalho é o acompanhamento médico periódico e a identificação precoce de doenças ocupacionais, o que contribui significativamente para a diminuição dos afastamentos e dos acidentes de trabalho.
Em 2022, o Brasil registrou mais de 612 mil acidentes de trabalho, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Desses, aproximadamente 149 mil resultaram em benefícios previdenciários devido a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Esse número reflete o impacto direto que a medicina do trabalho pode ter, ajudando a prevenir casos graves por meio de programas de acompanhamento de saúde e uso de EPIs adequados (fonte: OIT).
Neste texto, vamos entender os objetivos e quais leis estão relacionadas com a medicina do trabalho e as principais diferenças entre segurança do trabalho.
Como funciona a Medicina do Trabalho?
Antes de vermos como funciona a Medicina do Trabalho, é importante entender a sua função. A principal função da Medicina do Trabalho é prevenir doenças que possam afetar os trabalhadores em suas atividades profissionais. O médico do trabalho implementa um programa de proteção específico, conhecido como Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), adaptado às necessidades de cada área de atuação dentro da empresa. Além disso, cabe ao profissional da medicina do trabalho recomendar exames periódicos de acordo com a função exercida pelo trabalhador, garantindo o acompanhamento contínuo de sua saúde.
Como vimos, a Medicina do Trabalho desempenha um papel vital na preservação da saúde do trabalhador, orientando sobre o uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especialmente em ambientes insalubres. Outro aspecto importante é a educação sobre postura adequada, hábitos saudáveis e a prática de atividades físicas, que contribuem para o bem-estar geral dos colaboradores. No que diz respeito à legislação, as normas que regem essa área estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além de proteger a saúde dos trabalhadores, a Medicina do Trabalho também busca equilibrar as exigências do mercado com a segurança e bem-estar dos colaboradores, estabelecendo limites claros para evitar que suas atividades coloquem sua saúde em risco. É realizado um trabalho contínuo de conscientização, esclarecendo as responsabilidades e limites das funções, para prevenir a exposição desnecessária a riscos (fonte: FMC Santa Casa).
Quais leis estão relacionadas com a Medicina do Trabalho?
No Brasil, existem as Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam da Segurança e Medicina do Trabalho. Essas normas foram introduzidas pela Portaria Nº 3.214/1978 e, atualmente, há 37 NRs em vigor. As NRs definem as obrigações, direitos e deveres de empregadores e trabalhadores, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, promovendo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
De forma geral, as NRs atuam como diretrizes que orientam as empresas sobre as medidas necessárias para assegurar um local de trabalho adequado e seguro para seus colaboradores. Além disso, toda empresa que contrata funcionários sob o regime CLT é obrigada a implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que inclui a realização de exames periódicos para monitorar a saúde dos trabalhadores (fonte: Memed+).
Qual a diferença entre Medicina do Trabalho e Segurança do Trabalho?
A Medicina do Trabalho e a Segurança do Trabalho são áreas complementares, mas com focos distintos.
- Medicina do Trabalho se concentra na saúde dos trabalhadores, prevenindo, diagnosticando e tratando doenças ocupacionais. Ela envolve exames médicos, como admissionais e periódicos, além de gerenciar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
- Segurança do Trabalho foca na prevenção de acidentes e riscos no ambiente de trabalho. Os profissionais de segurança identificam e controlam riscos físicos, químicos e ergonômicos, implementando medidas de segurança como o uso de EPIs e EPCs.
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